Walber Brom Vieira, Advogado

Walber Brom Vieira
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Comentários

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Walber Brom Vieira, Advogado
Walber Brom Vieira
Comentário · há 5 anos

Quem obtém a propriedade de imóvel por Usucapião tem que pagar o IPTU pelo tempo em que era "posseiro"?

Julio Martins · há 6 anos
Excelente trabalho.
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Walber Brom Vieira, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos
Muito interessante a presente matéria e tão corriqueira esta proibição de visitas pelo genitor (a) não guardião do menor.
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Walber Brom Vieira, Advogado
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Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça · há 26 anos
Muito interessante
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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência · há 25 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. CRÉDITO ALIMENTAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. 1. Inexigível a prestação de caução para fins de execução provisória de crédito de natureza alimen...
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Superior Tribunal de Justiça
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Jurisprudência · há 26 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-6

PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. CRÉDITO ALIMENTAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. 1. Inexigível a prestação de caução para fins de execução provisória de crédito de natureza alimen...
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